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Se nos
reportarmos à evolução histórica e conceptual da deficiência mental,
verdadeiramente influenciada pelas circunstâncias sócio-políticas e
modelos antropológicos de cada época, facilmente depreendemos que a
necessidade de melhorar a qualidade de vida da pessoa
portadora de deficiência mental foi enfatizada pelos princípios que
norteiam a inclusão e a normalização e pela evolução do conceito de
promoção de saúde. De facto, na sociedade ocidental «clássica» não
fazia qualquer sentido falar de qualidade de vida para esta
população, dado que não existiam conhecimentos científicos
suficientes e bases éticas marcantes, capazes de orientar essa
sociedade no respeito pela dignidade e subjectividade da pessoa
diferente. Uma das questões que maior controvérsia tem levantado em
acções interventivas na deficiência mental é, de facto, a
sexualidade. O receio, a negação, o preconceito, as crenças,
dominaram e ainda dominam- ainda que em menor escala – as
representações sociais de uma sociedade pouco preparada para
intervir neste domínio.
Complexa e
multidimensional, a sexualidade é, com efeito, uma das vertentes
humanas mais moduladas pelo processo de socialização. E se as
consequências da influência dos sistemas de valores e normas de
conduta social no campo da sexualidade, em geral, são um facto
assumido, o mesmo se tem aplicado – ainda que mais intensamente - ao
duplo tabu sexualidade/deficiência mental. Circunscrito num quadro
obscuro e mitológico, esse duplo tabu foi objecto de atitudes e
comportamentos sociais discriminatórios e penalizantes, explicáveis
nos cenários culturais de um passado relativamente recente.
Gerava-se, então, um sistema de crenças generalizado à volta da
sexualidade dos «mais simples»
(cf.Sacks,O.,1985)
traduzindo-se em ideias esteriotipadas e sem fundamento científico:
ou eram comparados a anjos (assexuados) ou, em oposição, possuiam
um exacerbado e incontrolável comportamento sexual, entendido como
compensação do déficit cognitivo.
Este
e outro tipo de julgamentos erróneos e deturpados, rendidos
exclusivamente às limitações dessas pessoas, reflectiram-se em
atitudes superprotectoras (a imagem da eterna criança),
negligentes ou repressivas, com consequências extremamente
dramáticas para o desenvolvimento integral e harmonioso da população
deficiente mental. A falta de estímulação em aspectos que conformam
a construção de uma personalidade mais equilibrada, as ínfimas
experiências de relações de intimidade e afecto e a escassez de
relações interpessoais saudáveis e diversificadas, estão no centro
de um mal-estar psico-afectivo e social daqueles que em determinados
periodos da história foram esquecidos, escondidos ou segregados.
Submetidos à imposição objectiva de uma sociedade impregnada de
crenças e preconceitos, onde o controlo social da sexualidade se
limitava a visões reducionistas da sexualidade, a eles lhes era
negado – salvo raras excepções – o direito à sua expressão
afectivo-sexual e o acesso a informações adequadas às suas
necessidades como seres sexuados e sexuais que são.
Infelizmente, essa sociedade – porque não devia ou não queria saber
– esquecia o potencial emotivo dos «mais simples»,
centrando-se apenas nas suas limitações intelectuais e na sua
correlação com determinados comportamentos esteriotipados e
inadequados socialmente. Se bem que esses comportamentos não
constituissem grande problema para a sociedade «clássica», uma vez
que se restringiam somente aos contextos segregadores, recorria-se,
sempre que necessário, a terapias altamente desumanas e castrantes.
Ainda
a propósito desta matéria e centrando-nos concretamente nesses
comportamentos sexuais “desviantes”, subsistia uma crença
generalizada de que esses comportamentos se integravam nos padrões
normais do mundo da população com deficiência mental. Associada à
ideia de que se “(...) um homem perde a «atitude
abstracto-categórica» (Goldstein) ou o «pensamento proposicional»
(Jackson) o que resta é sub-humano, sem qualquer significado ou
interesse” (Sacks, O., 1985), a sociedade «clássica» alheava-se
à importância de ambientes saudáveis, estimulantes e humanos que
promovessem a essa população um bem-estar integral e uma melhor
qualidade de vida.
É um facto que as
limitações a nível da comunicação e da inteligência prática e social
inerente à população deficiente mental afectam o comportamento
adaptativo, com consequências inequívocas no desenvolvimento da
personalidade. Contudo, a existência de limitações intelectuais
dessa magnitude não anulam a possibilidade de se lhes potencializar
uma maior competência adaptativa e, bem assim, uma vida o mais
normalizada
possível.
Retomando a questão dos possíveis comportamentos sexuais
“desviantes” dos «mais simples», algumas questões se poderão
levantar: Não estarão estes comportamentos subjugados a um sistema
de representações sociais que os rotula e exalta como sendo
comuns nos «mais simples», alheando, à partida, a
possibilidade de existência de comportamentos sexuais normalizados?
Não serão eles produto da escassez de contextos enriquecedores e
experiências interelacionais diversificadas? Ou produto de uma falta
de apoios de qualidade e de uma informação clara, correcta e natural
relativamente às questões da sua sexualidade, ao longo da vida? Não
serão eles o resultado da necessidade da própria pessoa em querer
alcançar um maior nível de autonomia e de afirmar o seu valor e
condição feminina ou masculina?
Nestes
últimos anos foram vários os estudos experimentais que investigaram
esta temática. As conclusões foram unânimes: a realidade
sócio-cultural e o nível das representações sociais que se vão
construindo à volta da sexualidade e da deficiência mental,
condicionam, indiscutivelmente, a normalização da sexualidade dos
«mais simples» e a qualidade das acções interventivas nesse e em
outros domínios da vida dessas pessoas.
Normalizar a sexualidade dos «mais simples» é, pois, um
desafio para a sociedade ocidental contemporânea que não deve, nem
pode ignorar esta problemática em circunstâncias que a podem
valorizar, como são as que vivemos actualmente. Ignorá-la,
traduzir-se-ia em actos irreflectidos e desumanos que conduziriam a
marcas prejudiciais e indeléveis na personalidade e bem-estar
integral da pessoa portadora de deficiência mental e na própria
identidade de uma sociedade que se assume como democrática, humana e
defensora dos princípios e práticas inerentes à inclusão e
normalização.
É
certo que actualmente se constata um maior respeito e valorização
por aqueles que são diferentes. Contudo, não podemos omitir a
existência de uma grande percentagem de cidadãos que não
desenvolveram uma sensibilidade ética suficiente para respeitar a
dignidade e o valor intrínseco dessas pessoas e, particularmente, da
pessoa portadora de deficiência mental. Adoptam atitudes
marginalizantes, violando os direitos dessa população e,
concomitantemente, assumem-se defensores da universalidade dos
direitos humanos. A opção pela inclusão só pode ganhar contornos
efectivos quando houver um respeito total pelos direitos da pessoa
diferente, mesmo que apresente dificuldades em expressar-se ou
adaptar-se a uma realidade sócio-cultural que também lhe pertence.
Ainda que uma das maiores dificuldades da pessoa portadora de
deficiência mental resida na construção de uma identidade própria e
plena, na sua dimensão intra e interpessoal, a sociedade não pode
esquecer que os «mais simples» integram uma
potencialidade emotiva e funcional capaz de surpreender os mais
incrédulos.
Um
aumento dessas competências exige um maior conhecimento da
população que temos vindo a falar e, essencialmente, uma nova visão
do que são as suas opções de vida. Entenda-se que “(...) esta
nova visão inclui uma especial ênfase na competência e capacidades
da pessoa, na importância de um ambiente normalizado, na aplicação
de serviços apropriados segundo a idade da pessoa, no
desenvolvimento de sistemas de apoio individualizado, no aumento do
funcionamento adaptativo, desenvolvimento do papel ou estatuto
social e aumento da confiança nas próprias possibilidades da
pessoa”.
(Luckasson
et al, 1992).
Se bem
que em muitos países europeus e, em especial, no nosso país se
tenham dado passos significativos neste sentido, quando se fala da
sexualidade dos «mais simples» parece existir uma subtil
indiferença em relação à sua normalização. Em oposição, à sociedade
desumana e segregadora de outros tempos, a sociedade actual já não
possui argumentos plausíveis para se alhear dos direitos da pessoa
diferente no plano da sexualidade: direito à intimidade, à
afectividade e à educação sexual.
Actualmente, usufruímos de condições sócio-políticas e económicas,
educacionais, culturais e científicas capazes de promover a
normalização da sexualidade daquele que é diferente.
Aproximámo-nos mais da diferença e do seu valor indiscutível e
interiorizámos a verdadeira essência da sexualidade na construção de
uma personalidade equilibrada, de uma identidade global e de uma
franca e expressiva abertura ao outro. Estamos mais conscientes que
a sexualidade não se esgota no acto sexual. Ela é prazer e
descoberta. É palavra e gesto. Amizade e afecto. Satisfação mas
também sofrimento... Ela é a expressão da nossa existência. Ela é
“(...) uma energia que nos motiva para encontrar amor, contacto,
ternura e intimidade; ela integra-se no modo como nos sentimos,
movemos, tocamos e somos tocados; é ser-se sensual e ao mesmo tempo
sexual. A sexualidade influencia pensamentos, sentimentos, acções e
interacções e, por isso, influencia também a nossa saúde física e
mental” (Organização Mundial de Saúde).
Esta
noção sobre os valores que a sexualidade incorpora e sua coerência
com as bases sócio-éticas que actualmente defendemos, não se
projectam numa passividade face à sexualidade das pessoas que temos
vindo a falar. Não podemos ignorar o desejo que sentem em alcançar a
sua autonomia, o desejo de afirmarem o seu valor como homem/mulher,
o desejo de participar nas várias áreas da vida. Não podemos
ignorar, ainda, a sua evidente recusa à solidão e a sua satisfação
ao estabelecer relações de amizade desde as idades mais tenras, no
dar e receber afectos, no seu enamoramento... Não podemos ignorar a
tentativa dessas pessoas em escolher afectivamente os seus parceiros
sexuais... pensar em casar ou ter filhos.
Interiorizada a subjectividade destas pessoas no que respeita às
suas necessidades afectivas e sexuais, haveria que interrogar os
motivos que ainda as levam a viver uma sexualidade desadequada.
Aparentemente poderia não haver razões para isso, pois a sociedade
ocidental actual -como atrás referimos- tem mostrado maior
tolerância e compreensão face às suas vivências e comportamentos
afectivo-sexuais, proporcionando-lhes um relacionamento interpessoal
significativo e uma aproximação afectiva aos demais cidadãos. Por
outro lado, tem proporcionado condições globais capazes de lhes
permitir uma melhor qualidade de vida. Contudo, há que equacionar o
grau de consciência social sobre o valor da subjectividade na
qualidade de vida e relativizar a qualidade das condições objectivas
que lhes proporcionamos, ao nível do domínio mais íntimo e privado
da vida .Se pensarmos que essa população continua, de uma forma
genérica, a não ter acesso a uma educação sexual integral e
adequada às suas necessidades específicas, facilmente compreendemos
que as condições objectivas que actualmente lhes proporcionamos não
têm a qualidade suficiente para lhes promover uma sexualidade plena
e harmoniosa. É essencialmente pela ausência dessa aprendizagem, ao
longo da vida, que eles sentem dificuldades em valorizar e respeitar
o seu “eu”, em relacionar-se saudavelmente com o outro, em exprimir
os seus sentimentos, desejos, receios e necessidades, em perceber
qual o verdadeiro valor e significado das relações sexuais e
reconhecer a sua vulnerabilidade à violência e abuso sexual, às
doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez indesejada.
A
minimização desta sexualidade desadequada dependerá,
indubitavelmente, de mudanças profundas nas representações sociais
em torno da sexualidade e da deficiência mental. Aceitando a
verdadeira dimensão da sexualidade e associando-a aos princípios e
práticas da educação para a cidadania, ficará claro que não se trata
somente de responsabilizar família e profissionais mas, sobretudo,
de consciencializar toda uma mentalidade social para o direito dos «mais
simples» viverem a sua sexualidade e usufruirem de uma educação
sexual que conduza ao direito de escolherem, decidirem e
desenvolverem a sua própria vida afectivo-sexual.
Notas:
1-
O termo «mais simples» não tem carácter científico e
refere-se à população deficiente mental. Para melhor compreender o
sentido deste termo, aconselha-se a leitura “O
Homem que confundiu a mulher com um chapéu” (Sacks, O.,
1985). Recorde-se um pequeno excerto “Qual é então o interesse
que têm os mais simples? É um interesse que está relacionado com as
qualidades mentais que se mantiveram intactas ou mesmo que
aumentaram. Assim, embora sejam, de certo modo, «deficientes
mentais» podem ser mentalmente atraentes, mesmo completos, podem ter
outras qualidades da mente para além da conceptual”.
2-
“Normalizar não significa converter em normal uma pessoa
deficiente, mas antes, permitir que ela aceda à normalização das
condições de vida, reconhecendo os mesmos direitos fundamentais que
os demais cidadãos, do mesmo país e da mesma idade”.(Carvalho,
O., Peixoto L. – A Escola Inclusiva – da utopia à realidade. Braga,
2000).
Referências bibliográficas
Carvalho,O.; Peixoto, L.
– A Escola Inclusiva- da utopia à realidade.Edicões
APPACDM Distrital de Braga, 2000
Luckasson,R.;Coulter,D.L.;Polloway,E.A.;Reiss,S.;Shalock,R.L.;Snell,M.I.;Spitalnik,D.M.;Stark,J.A.
-
Mental Retardation: definition, classification and systems of
supports.
Washington DC, American Association on Mental Retardation., 1992.
Saks, O.-
O homem que confundiu a mulher com um chapéu. Relógio
d’Água, editores, 1985
Outra
bibliografia consultada
Allen Gomes, A.M.
– Ideias gerais sobre a sexualidade dos deficientes. In
Félix, I.; Marques, A. – E nós somos diferentes?. 1ª
ed. Lisboa: Associação para o Planeamento Familiar, 1995. ISBN
972-8291-01-9. pp. 11-28.
Bénard da Costa, A.M.; Leitão, F.R.; Santos, J.; Pinto, J.V.; Fino,
Mª N.
-Curriculos Funcionais. Lisboa: Instituto de Inovação
Educacional, vol. I, 1998
Delville,
J.; Mercier, M.
– Sexualité, Vie Affective et Déficience Mentale.- De
Boeck Université, 1999
López,
F.; Fuertes, A. -
Aproximaciones al
estudio de la sexualidad.
Salamanca: Amarú
Ediciones, 1997
Pan, J.R.A. –
Afectividad y sexualidad en la persona con deficiencia Mental.
Madrid: Universidad Pontificia Comillas, 1997
Vaz, J. M. -
Educação
Sexual na Escola.
Lisboa: Universidade
Aberta, 1996
Verdugo,
M. ; Bermejo, Belén. –
Retraso Mental:
adaptación social y problemas de comportamiento.
Madrid: ediciones Pirâmide, 1998. ISBN 84 – 368-1164-X
FIM
DO ARTIGO
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