Ensino Regular Básico e Secundário

2009/2010

1.º Período
De 15 de Setembro a 18 de Dezembro

Interrupção
De 19 de Dezembro a 3 de Janeiro - (Férias do Natal)

2.º Período
De 4 de Janeiro a 26 de Março

Interrupção
De 15 a 17 de Fevereiro - (Férias de Carnaval)
e
De 27 de Março a 11 de Abril - (Férias da Páscoa)

3.º Período
De 12 de Abril a 8 de Junho, para o 9º, 11º e 12º ano do ensino regular,
e
De 12 de Abril a 18 de Junho, para os restantes anos do ensino regular
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MATRÍCULA 2009/2010

Considerando o disposto no Despacho Conjunto nº373/2004 de 23 de Abril com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho 13765/2004 (2ª Série) de 13 de Julho, os alunos e encarregados de educação devem ter em conta o seguinte:

• Ensino Regular Básico (2º e 3º Ciclos) - O ingresso no 2º Ciclo, assim como o prosseguimento de estudos até à conclusão do ensino básico (9º ano), implica uma renovação de matrícula feita na escola que o aluno frequentou no ano anterior;
  • Primeira Matrícula - o órgão de gestão de cada escola ou agrupamento de escolas elabora uma lista de alunos que requereram a primeira matrícula até 5 de Julho, no caso do ensino básico;
  • Há igualmente lugar a matrícula em caso de ingresso em qualquer ano de escolaridade das modalidades de ensino antes referidas, por parte de candidatos titulares de habilitações adquiridas em país estrangeiro.
• Ensino Regular Secundário
  • 10º ano - O pedido de matrícula é apresentado na escola onde o aluno concluiu o ensino básico.
    Prazo a fixar pelo estabelecimento de ensino até 25 de Julho;
  • 11º e 12º anos - A renovação é feita na escola que o aluno frequentou.
    Prazo a fixar pelo estabelecimento de ensino até 25 de Julho;
  • Se o aluno tiver prestado exames, ocorrerá nos três dias subsequentes à definição da sua situação escolar.
• Cursos Profissionais, Educação Formação (Despacho nº453/2004)
  • Os candidatos que pretendem inscrever-se pela primeira vez nestes Cursos deverão preencher um boletim de inscrição durante o mês de Junho e aguardar a respectiva chamada para prestação de provas selecção, se devida.
  • Somente depois de realizadas as provas de selecção é que os alunos receberão instruções para formalização de matrícula.
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RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2009/2010

Ensino Básico

TURMA	DIA	HORA	LOCAL
		09h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h30	Secretaria

Ensino Secundário

TURMA	DIA	HORA	LOCAL
		09h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h30	Secretaria

Ensino Nocturno

TURMA	DIA	HORA	LOCAL
		18h00 às 20h00 de 3ª a 5ª feira	Sala P2.2 Secretariado
		18h00 às 20h00 de 2ª a 6ª feira

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Expirados os prazos antes calendarizados, podem ainda ser aceites inscrições ou renovações de matrículas, nas condições seguintes:

• De 5 a 7 de Julho inclusive , no caso de alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico (fora do regime de escolaridade obrigatória) mediante requerimento apresentado ao órgão de gestão da escola, pelo encarregado de educação ou aluno quando maior e pagamento de multa;
• De 7 a 11 de Julho inclusive, no caso de alunos do Ensino Secundário, mediante requerimento apresentado ao órgão de gestão da escola, pelo encarregado de educação ou aluno quando maior e pagamento de multa, podendo a matrícula estar condicionada à existência de vaga na escola;
• Terminado o prazo suplementar concedido e até 31 de Dezembro de 2008, mediante a existência de vaga, nas turmas constituídas e o pagamento de uma propina suplementar com excepção dos alunos abrangidos pelo regime de escolaridade obrigatória;
• Os alunos dos Cursos de Educação-Formação (T2 1º ano e T5 1º ano) depois de expirado o respectivo prazo para renovação, podem ainda realizar a sua renovação de matrícula, mediante a existência de vaga e o pagamento de uma multa nos três dias úteis seguintes;
• Os alunos provenientes de sistemas de ensino estrangeiros poderão matricular-se ainda após 31 de Dezembro, desde que haja vaga, mediante requerimento dirigido ao órgão de gestão da escola
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• Os alunos;
• Os pais;
• Os encarregados de educação.

• Ensino Básico:
  • Envelope de matrícula adquirido na Papelaria da Escola;
  • Boletim individual de Saúde;
  • 2 Fotografias (Originais);
  • Bilhete de Identidade;
  • Cartão de Contribuinte;
  • Cartão da Segurança Social/Subsistema de Saúde;
  • Cartão de Eleitor para os maiores de 18 anos.
• Ensino Secundário:
• Envelope de matrícula adquirido na Papelaria da Escola;
• Boletim individual de Saúde;
• 2 Fotografias  (Originais);
• Bilhete de Identidade;
• Cartão de Contribuinte;
• Cartão da Segurança Social/Subsistema de Saúde;
• Cartão de Eleitor para os maiores de 18 anos.                                                     (Voltar)